terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

A QUEDA DO IMPÉRIO.


O desenvolver do desmoronamento do Segundo Reinado (1870-1889). 


Na madrugada do dia 15 de novembro de 1889, militares rebelam-se. Marechal Deodoro da Fonseca assume o comando dos rebelados, marcham em direção ao centro da cidade; Na tarde deste mesmo dia declarava-se a proclamação da República por José do Patrocínio. 
Esse momento histórico é entendido como a Queda do Império, a queda do Segundo Reinado. Acontecimento influenciado por diversos fatores, estes decisivos para a mudança no cenário político e na estrutura social do Brasil, examinaremos as questões mais importantes do período (1870-1889), como exemplo: o fim da escravidão e as controvérsias que pairavam sobre a mesma, o republicanismo, as tensões entre estado e igreja, o papel dos militares, o positivismo, o reformismo do Império, os problemas com os militares, a queda da monarquia, o balanço econômico e populacional, permeando por inúmeros outros para entenderemos a crise final do Império e, por conseguinte, a proclamação da República. Sucintamente examinando a tela impressionista que representava o novo cenário brasileiro,  ‘’Como episódio, a passagem do Império para a República foi quase um passeio’’ (1). 

A Crise do Segundo Reinado (1870-1889): 
Desenvolvem-se uma série de sintomas de crise do Segundo Reinado, dentre tantos citemos: movimento republicano, os atritos do governo imperial com o Exército e a Igreja, e a problemática da escravidão que provocou desgaste nas relações entre Estado e seus alicerces, bases sociais de apoio. Outras razões contribuíram para a crise, visto que havia  um conjunto  de transformações socioeconômicas que advinham originar grupos sociais novos e à receptividade às ideias de reforma que trariam em seu meio a reforma eleitoral com o voto direto, porém veremos que a monarquia não ficou surda aos novos tempos.  
Entre os anos de 1872 a 1875, o Império conflita-se com a Igreja Católica, este conflito se referia a questões maçônicas, originado também pela determinação do Papa em proibir o ingresso de maçons nas irmandades religiosas, visto que expressivamente a maçonaria tinha influência, mesmo que em pequena quantidade de participantes, nos círculos dirigentes.  
 A igreja Católica estava unida com o Império pela constituição, o catolicismo era a religião oficial do Império, o imperador era o padroado, ou seja, este tinha o poder de interferir na nomeação dos cardeais e bispos, do qual a confirmação para tal ato tinha que vir da Santa Sé posteriormente, ‘’ A união entre ‘’trono e o altar’’, prevista na Constituição de 1824, representava em si a mesma fonte potencial de conflito. Se a religião era oficial, a própria Constituição reservava ao Estado o direito de conceder ou negar a validade de decretos eclesiásticos, desde que não se opusessem à Constituição’’(2) 
Outro fato era o beneplácito, consistia que as determinações da Igreja só teriam validade perante o placet do imperador, no caso permissão, sendo também que o governo pagava o salário dos sacerdotes, como se fossem funcionários públicos. 
No início do conflito, houve uma festa de comemoração à Lei de Ventre Livre, na loja Maçônica Grande Oriente, nesta ocasião o padre Almeida Martins, discursou em homenagem ao visconde do Rio Branco que era grão-mestre da Maçonaria Brasileira. O que houve foi que o padre Almeida Martins, foi reprimido por Dom Pedro Maria de Lacerda, bispo de Rio de Janeiro, afiliado ao ultramontismodoutrina que visava o reforço do poder papal no clero e nos governantes católicos “ ultramontanismopostulava a infabilidade do papa – cuja autoridade em assuntos morais e da fé não deveria ser questionada por católico algum – e combatia veemente as ideias e instituições liberais e racionalistas associados à secularização e ao anticlericalismo. A maçonaria era um dos principais alvos desta doutrina, que condenava , assim, as estreitas relações sempre nutridas pelo clero brasileiro com tal sociedade secreta” (3). A Igreja não tolerava os simpatizantes da maçonaria, sendo que muitos maçons eram católicos, de grande prestigio social, constando também que existiam  padres ligados a ordem. 
Passado o episódio do discurso do padre Almeida, dois bispos ultramontanos fizeram campanhas contra os padres maçons, o primeiro foi dom Vital Maria, bispo de Olinda, que em 28 de dezembro de 1872, determinou a expulsão dos membros maçons, da irmandade do Santíssimo Sacramento e em outras localidades da província, que se o mesmo não fosse atendido em sua reivindicação,      os membros e maçons seriam excomungados, o bispo foi adiante, este fez criticas a prerrogativa imperial do beneplácito e o placet“ as bulas e encíclicas papais que condenavam a Maçonaria, não haviam recebido o placet imperial, não tendo legalmente, portanto, validade alguma no país” (4). Junto com o recurso que a irmandade do  Santíssimo Sacramento enviou ao governo, o caso foi para o Conselho de Estado, declarando em 23 de maio de 1873, que Dom Vital excedeu-se de suas atribuições, punindo a irmandade que era uma constituição orgânica e a si próprio por atacar o direito do beneplácito, devendo o bispo levantar o interdito. Dom Vital, ignorando esse pedido do Conselho de Estado, estendeu o interdito a outras organizações religiosas, firmou a sua obediência ao papa, que era Pio IX, condenou a decisão do Governo e o beneplácito, publicou sem o placet o Quamquam Doleres. 
   Outro que seguiu a mesma linha do bispo de Olinda, foi o  bispo do Pará Dom Antônio de Macedo Costa, que em 25 de março, proibiu maçons de participarem de confrarias e irmandades religiosas, sob a pena de suspender as organizações religiosas, a exclusão dos membros ao direito de sepultura eclesiástica e a absolvição sacramental. Com estes quesitos, as irmandades e confrarias, também mandaram recursos para o presidente da província, que encaminhou o recurso ao Governo imperial. Tendo Dom Antônio de Macedo Costa, o mesmo parecer de Dom Vital Maria, sendo que o primeiro não reconheceu as determinações do Governo, alegando que o ultimo não tinha autoridade para julgar, interferir em assuntos religiosos, sendo assim recusando-se a cumprir as ordens do Governo. 
Como os dois bispos, negaram as ordens governamentais, restou ao Governo apresentar uma denúncia contra os bispos de Olinda e do Pará, feita a denúncia em 10 de outubro de 1873, para dom Vital Maria e 17 de dezembro de dom Macedo, ambos recusando-se a se defenderem, pois usaram o mesmo argumento que Dom Macedo utilizou no não  reconhecimento das ordens do Governo, que o mesmo de poder laico não tinha competência  de julgar questões religiosas. 
Presos os bispos, condenados a quatro anos de prisão com trabalho em 1873, tratados como ‘‘funcionários rebeldes’’, enquanto isso o governo Imperial estava em missão com o vaticano a chamada Missão Peneto, para que o papa Pio IX anulasse o interdito das irmandades, o qual aceitou a anulação, mas voltou atrás, quando soube da prisão dos dois bispos. 
 A tempestade só amainou depois de três anos, pois Império ainda carregava a problemática com Igreja, resultando na resolução das divergências em um acordo entre o papa e o Império. Em 17 de setembro de 1875, D. Pedro II concedeu anistia aos bispos, Vital e Macedo; o papa Pio XI por sua vez reprovou o interdito contra as confrarias e irmandades. 
Acabando com impasses relacionados à Igreja. Contudo paira outra problemática, a questão de que até que ponto a religião interferiria nas questões do Estado. 
Mais um peça do conjunto de fatores desta Crise esta na Questão militar. Depois da campanha da Guerra do Paraguai, muitos militares, em sua suma das classes baixas da sociedade  brasileira, estavam descontentes com o tratamento dado a eles, baixos salários, promoções que demoravam para chegar a esses militares, corte no percentual destinado ao orçamento militar, etc. Entre os jovens oficiais estava difundindo, as propagandas republicanas, a abolição da escravidão, positivismo, sendo que no começo da década de 1880, os jornais O Soldado e a Tribuna Militar, defendiam, o abolicionismo, a imigração, construção de ferrovias, o sufrágio universal e o incentivo da industrialização no Brasil. Em 1859, o Governo havia proibido, que os militares discutissem questões políticas e militares em público, que era feita por avisos. Foi neste contexto que o Governo teve um impasse com os militares, na chamada Questão Militar. Antônio de Sena Madureira, tenente-coronel, diretor da Escola de Tiro de Campo Grande, na província do Rio de Janeiro, recebeu com honrarias o líder dos jangadeiros abolicionista do Ceará, Francisco do Nascimento, do qual a província deste foi a primeira a abolir a escravidão. O que não agradou o Ajudante –General Visconde da Gávea “ alegando ser um absurdo um oficial a serviço de um império escravocrata receber com honrarias um  líder abolicionista” (5), do qual mandou um ajudante repreender Madureira, este não aceitou receber o ajudante, dito que o ultimo era de uma patente inferior que o tenente-coronel, que só aceitaria a repreensão do comandante-geral de artilharia, que era o Conde d’ Eu, sendo que este permaneceu em silêncio diante deste dilema entre o Ajudante –General Visconde da Gávea e o , tenente-coronel Antônio de Sena Madureira. Como resultado Madureira, foi transferido para a província do Rio Grande do Sul. “O que estava por trás da punição do coronel era a sua simpatia pela causa abolicionista. Procurava-se, assim, evitar que o seu ato servisse de exemplo para que outros oficiais passassem a discutir ainda mais abertamente e impunemente) a abolição. Era esta linha de raciocínio seguida pelo ministro da Guerra, Franco de Sá, pelo seu ajudante-general e pelo Conde D’ Eu daí sua propositada omissão)”(6) . 
Como Sena Madureira era um dos oficias mais populares do exército, este conseguiu reverter a sua situação. Divulgado pela imprensa, o caso repercutiu na opinião pública, sendo que Madureira discutiu a cerca da liberdade de expressão dentro da instituição militar e, o abandono que o Governo imperial dava a instituição. Quando o caso se tornou publico, muitos quartéis apoiaram Sena Madureira, desencadeando um longo debate, com os liberais e conservadores, criticando o ministro da Guerra e o visconde da Gávea, no Parlamento. 
Já em 1886 o coronel Ernesto Augusto Cunha Mattos, fez uma viagem de inspeção à província do Piauí, este também tinha grande prestígio no exército brasileiro, constatou irregularidades e negociatas na Companhia de Infantaria, apontando como responsável pelas irregularidades, o capitão Pedro José de Lima, o mesmo foi submetido a corte marcial, o problema foi que o capitão Pedro José de Lima era conservador e o coronel Cunha Mattos era liberal, o primeiro conseguiu que o deputado piauiense Simplício de Resende, pronunciasse um discurso contra Cunha Mattos, que este instruiu os paraguaios no uso da artilharia, quando este foi prisioneiro na Guerra da Tríplice Aliança. Cunha Mattos, respondeu a ofensa por meio de um jornal local, sendo que o mesmo já havia sido censurado por fazer críticas, publicar artigos políticos na Imprensa. Até junho daquele ano quem estava a frente no ministério da Guerra era Oliveira Junqueira, este renunciando, quem assumi o  cargo de ministro é Alfredo Chaves, que advertiu Cunha Mattos, por infringir os avisos de proibição, que não podia discutir sobre assuntos militares e políticos em público. Assim em julho do mesmo ano, o ministro Alfredo Chavez, manda prender por 48 horas Cunha Mattos. 
“Essa punição provocou mal-estar no seio do exército, onde sobravam descontentes, positivistas, republicanos e alguns que eram nada disso mas apenas, e acima de tudo, militares.”(7).  Em setembro do mesmo ano ocorreu o incidente político de novo com o Sena Madureira, o mesmo que estava no Rio Grande do Sul, fez críticas ao governo em um jornal local, A Federação. Exigia a convocação de uma corte marcial, do qual ia se discutir a constitucionalidade dos avisos proibitivos das discussões militares e políticas, “ Havia aí uma dupla provocação: além de desrespeitar a provocação impostas por tais avisos, Madureira ainda o fazia por meio de um periódico republicano”(8). Rejeitado o pedido de Sena Madureira, o ministro da Guerra Alfredo Chavez, ordenou a Marechal Deodoro da Fonseca, que era presidente da província gaúcha, que disciplinasse Sena Madureira e punisse os indivíduos ligados ao coronel Madureira, em sua discussão no jornal gaúcho, do qual os últimos eram oficiais do exército e tinha assinado uma declaração de apoio ao coronel Madureira no dia 30 de setembro de 1883. 
Marechal Deodoro, recusou-se a punir Madureira, alegando que ele, o último e os que apoiavam Madureira já haviam chegado num acordo entre si. Ocorreu que em outubro várias guarnições gaúchas aderiram a causa de Madureira, que aquela altura todos que o apoiavam eram considerados rebeldes, isso com o incentivo da imprensa do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Repercutindo o caso no Congresso, do qual o Silveira Martins, liberal e inimigo de Deodorodisse que o  Governo era fraco, por não ter ordenado a prisão imediata do general. Com isso, Cotegipe (presidente doConselho de Ministros), decidiu manter Deodoro como presidente da  província, com medo de ter problemas maiores sobre esse assunto, paralelamente, Cotegipe, encaminhou as reivindicações de Madureira, sobre as constitucionalidades dos avisos de proibição, ao Conselho Supremo Militar. Benjamin Constant, que era major do exercito, promoveu uma grande manifestação no dia 10 de outubro, no Rio de Janeiro, recebendo o apoio de várias guarnições de várias províncias. Acontece que quatro dias depois Sena Madureira é preso, piorando ainda mais a situação Governo e militares, sendo assim no dia 18 de outubro, decidiu o Conselho Supremo Militar que os oficiais estariam liberados para discutir publicamente o que seria de seus interesses, apenas não poderia ser feita essa discussão, em questões de serviço, mas D. Pedro, tempos depois, afirmou que os oficiais tinham o direito de se pronunciar, manifestar suas ideias, independente quais fossem elas na imprensa. 
Em 5 de novembro, Deodoro é afastado do cargo de presidente da província e do comando das armas do Rio Grande do Sul, Deodoro rebate seu afastamento com críticas ao Governo, acusando-o de ser o responsável pelo problema com os militares, por falta de bom senso, em relação as ofensas proferidas contra os oficiais. Segue com Deodoro para o Rio de Janeiro Sena Madureira, no Rio de Janeiro Cotegipe proibiu as guarnições de receberem ambos com honrarias, o que não aconteceu, o marechal e o coronel, foram recebidos com triunfo pela Escola Militar. Ocorrendo a demissão do diretor da escola, o general Severino, que era irmão de Deodoro, obtendo assim uma manifestação por conta dos estudantes a favor de Severino. Reunindo-se no dia 2 de fevereiro de 1887, no Teatro Recreio Dramático, mais de duzentos oficiais, do qual ficou a cargo de Deodoro, solicitar a D. Pedro II, a anistia de todos os oficiais punidos, mas o Governo rejeitou o pedido de Deodoro e, ainda afastando-o do posto de quartel-mestre-general, no dia 6 de fevereiro. Saindo a imprensa em devesa de Deodoro, a favor dos oficiais. 
A Questão Militar, só se amenizou no dia 14 de maio, do qual o mês foi inteiramente debatido no Congresso, na imprensa, esta questão dos avisos de proibição, Deodoro e Pelotas, lançaram um ultimato ao Governo, exigindo que se o mesmo não rescindisse os avisos ou então renunciasse. Cotegipe, temendo que o exército se rebelasse, tomasse as ruas, o mesmo decidiu optar pela primeira opção, revogando em junho os avisos de proibição.  ‘’ A decisão arrefeceu os ânimos dos militares naquele momento, mas a força crescente por estes demonstrada durante a crise e a liberdade de expressão conquistada deram maior confiança e melhores condições para que se engajasse ainda mais nas atividades políticas.”  (9). 
Por conseguinte, o fim da escravidão, a extinção da escravatura foi encaminhada por etapas até o final, em 1888.  A maior controvérsia ocorre na proposta da chamada Lei do Ventre Livre (1871), a qual declarava livre os filhos de escravas nascidos após a lei, permanecendo em poderio dos senhores de suas mães até completarem 8 anos de vida. Arrebentou-se a bandeira do abolicionismo das mãos dos liberais quando este projeto partiu de um gabinete conservador, presidido pelo Visconde do Rio Branco. Iniciativa resultou de uma pessoal opção do Imperador e de seus conselheiros. O encaminhamento da questão servil, mesmo ferindo interesses econômicos salientados importantes, era visto como um mal diante desse problema, pois poderia acarretar em revoltas de escravos, visto que a grande fraqueza base do Brasil estava na falta de lealdade de uma grande parte da população (os desfavorecidos). 
Libertar os escravos pelo ato de generosidade acarretava no reconhecimento e obediência por parte do liberto. Conseguir sua liberdade por meio da lei, poderia ser o estopim, pois gerava a ideia de um direito, que de acordo com Boris Fausto, conduziria o país à guerra entre raças. 
Votações por parte dos deputados ocorreram a cerca do projeto (de fim da escravatura) afinal aprovado, relevando a constatação do fato que o tráfico interprovincial havia diminuído a dependência do nordeste em relação à força de trabalho escravista. O desenvolvimento da economia cafeeira, fator essencial para a estabilidade do Império, desde o inicio estava comprometido com a escravidão. À medida que o café foi se tornando o centro da economia imperial e sua cultura se expandiu, o tráfico negreiro se intensificou. Porém, essa intensificação ocorreu num clima internacional desfavorável à escravidão: o desenvolvimento do capitalismo industrial e a conseqüente generalização do trabalho assalariado tornaram a escravidão repulsiva à nova consciência. 
Assim, o fim do tráfico negreiro condenou a escravidão, que tinha contra ela a militância de dois fatores, tornando sua abolição irreversível: no norte, o amadurecimento da consciência abolicionista; no sul, o desenvolvimento da corrente imigratória européia, com o objetivo de engajá-la no trabalho livre. 
Todavia, a solução mais comum depois da extinção do tráfico negreiro foi a compra de escravos do norte pelos fazendeiros do sul. A decadência econômica do norte, aliada ao alto preço que o escravo atingiu, facilitou esse comércio, apesar dos protestos e tentativas dos deputados nortistas no sentido de proibi-lo. A transferência dos escravos de uma região para outra trouxe dupla conseqüência: agravou a situação econômica do norte e não resolveu as necessidades de mão-de-obra do sul. 
Pressionados pela opinião pública brasileira e internacional, os cafeicultores formaram um único bloco de resistência contra a abolição. Contudo, os do Oeste paulista, cujos cafezais eram mais produtivos e recentes, encontravam-se em melhores condições para arcar com os custos da abolição. E foi sob a pressão abolicionista e a ameaça de desorganização das suas fazendas motivada pelas fugas dos escravos que os cafeicultores paulistas finalmente lançaram mão da imigração. 
Desde a abolição do tráfico em 1850, a questão da substituição do escravo pelo trabalhador livre passou a ser seriamente considerada por alguns cafeicultores. 
Em 1888, apegavam-se à escravidão apenas os representantes das velhas zonas cafeeiras do Vale do Paraíba, cujas fortunas em declínio se concentravam nos escravos. O projeto feito pelo senador conservador de São Paulo, Antônio Prado, ligado ao Oeste Paulista, previa a imediata libertação dos escravos, sujeita a indenização e prestação de serviços por três meses, assegurando assim a próxima colheita. Os liberais opondo-se, João Alfredo, presidente do Conselho, propõe a abolição sem restrições, sendo aprovada a medida pela maioria parlamentar e sancionada a 13 de maio de 1888, pela Princesa Isabel, estando esta na regência do trono. 
A expansão cafeeira, com a incorporação dos imigrantes, transformava esse setor agrícola num empreendimento capitalista e altamente rentável. Com isso, os cafeicultores acumulavam capital e diversificavam suas atividades, investindo, inclusive, na área industrial. Por outro lado, a crise e a abolição da escravatura e os imigrantes - sobretudo italianos -, trabalhando em regime de colonato, converteram-se em base tanto para a formação do mercado de trabalho quanto para a formarão do mercado interno. A substituição do trabalho escravo pelo livre acarretou uma cisão na camada dominante dos grandes proprietários; segundo, o Estado imperial não se modernizou na mesma proporção e não acompanhou as mudanças, com tudo, a queda da monarquia e implantação da República não foi propriamente uma revolução. É verdade que, com a República, a participação direta dos fazendeiros do café no poder tornou-se realmente efetiva e avassaladora, como jamais acontecera durante o Império. 
Neste cenário, ganha força republicanismo, sua base social nas cidades era constituída principalmente de profissionais liberais e jornalistas. As ideias republicanas tiveram influência também entre os militares, os republicanos do Rio de Janeiro associavam a Republica à maior representação política dos cidadãos aos direitos e garantias individuais, à federação, ao fim do regime escravista. Embora um dos grandes inspiradores do federalismo, Tavares Bastos, sustentasse a ideia de uma monarquia federativa, os republicanos de São Pulo convenceram-se de que o Império seria incompatível com a autonomia provincial, significando o controle pelas províncias da política bancária e de imigração, assim como a descentralização das rendas. 
A ditadura republicana concebida por Comte não correspondia ao despotismo, mas implicava a ideia de um governo de salvação no interesse do povo. O ditador republicano deveria ser representativo. Nos meios militares brasileiros, a influência do positivismo só raramente se deu pela aceitação ortodoxa de seus princípios.  Acreditavam os positivistas na existência de uma lei na história que fatalmente faria o Brasil desembocar na república. Essa crença na inevitabilidade da república era considerada uma previsão rigorosamente científica, de modo que, coerentemente, os positivistas limitaram-se a adotar uma postura de total passividade. 
Em geral, os oficiais do exército, como professores e estudantes, absorveram aqueles aspectos mais afinados com suas percepções. A ditadura republicana assumiu a forma da defesa de um Exército forte e intervencionista, capaz de modernizar o país, ou simplesmente a ditadura militar. 
A insatisfação militar, ao aproximar o Exército dos republicanos, deu origem à aliança que resultaria no golpe de 15 de novembro de 1889. A situação crítica da monarquia fez com que o governo imperial tentasse uma solução para superar os problemas. A tentativa foi feita pelo visconde de Ouro Preto, que assumiu a chefia do ministério em julho de 1889. O seu programa de governo era amplamente reformista e tinha como objetivo neutralizar as críticas e atender a aspirações insatisfeitas. 
Na sessão de 11 de junho, apresentou à Câmara o seu programa, que, de fato, era ousado. Depois de uma intensa discussão o programa foi rejeitado pela Câmara, dominada pelos deputados conservadores. Como reação, o governo decretou a dissolução da Câmara no dia 17 de julho e a convocação de uma nova, que deveria se reunir extraordinariamente em 20 de novembro de 1889. 
O impasse criado gerou um clima de intensa agitação. Os Partidos Republicanos do Rio de janeiro e de São Paulo pediram a intervenção militar, e o Exército se mostrou sensível ao apelo. No dia 11 de novembro, líderes republicanos reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, pedindo-lhe que liderasse o movimento para depor a monarquia. Estavam presentes Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel Solon. Deodoro aceitou a proposta. No dia 15 de novembro de 1889, a República foi finalmente proclamada. 

Podemos compreender a crise do Império principalmente através do regime monárquico intempestivo em relação às modificações na economia e na sociedade que ocorreram em meados do século XIX.  As transformações econômicas e sociais vêem do crescimento da cafeicultura, porém essas transformações não eram significativas para o país, pois o sistema monárquico brasileiro estava bastante enervado. As mudanças no setor político-administrativo só privilegiavam o crescimento econômico do Império, e os interesses dos grupos sociais predominantes. Sendo assim, os cafeicultores e a camada média passaram a apoiar os republicanos na derrubada do Império.  Esta derrubada ocorre por longa transição, esta composta de inúmeros fatores que mudaram o cenário sociopolítico do Brasil Império, a soma destes fatores resultou na Primeira República (1889-1930). 

_________________________________________________________________
*(1) FAUSTO,Boris. História do Brasil: A primeira República.6 edição. São Paulo, 1999. p 245.
*(2)  FAUSTO,Boris. História do Brasil: O Segundo Reinado.6 edição. São Paulo, 1999. p  229 
*(LINHARES, M.Y, p.278,1990).   
*(4) (LINHARES, M.Y, p.278,1990) 
*(5) LINHARES, M.Y, p.279,1990 
*(6) LINHARES, M.Y, p.280,1990 
*(7) BASBAUM, Leôncio, p. 270, 1975-76. 
*(8) LINHARES, M.Y, p.281,1990 
*(9) LINHARES, M.Y, p.282,1990 


___________________________________________________________________


REFERÊNCIAS 


LINHARES, M.Y.; CARDOSO, Ciro F. S; SILVA, Francisco C. T. da; MONTEIRO, Hamilton  de Mattos. et.al. História Geral do Brasil. 1990. 

FAUSTO, Boris. História do Brasil: O Segundo Reinado. 6ª edição. São Paulo, 1999. 

CAMPOS, Flávio. Oficina de História: História Integrada.  1ª Edição. Moderna, 2000 

MORAES, José Geraldo Vinci de. Caminho das Civilizações: História Integrada geral e Brasil. 

CHARBONNEAU. Paul- Eugène. Cristianismo, Sociedade e Revolução. Editora Herder, São Paulo, 1967. 















THOMPSON, E. P. Costumes em comum


               Introdução Costumes e Culturas. P. 13-24

Em Costumes e Cultura, Thompson abrenge a análise da cultura dos trabalhadores no século XVIII e parte do XIX, mas muitos desses costumes eram vistos em posição de declínio para o século XVIII, juntamente com a magia, a feitiçaria, etc. Uma suposta ‘’reforma’’, na qual a culta da peble seria reformulada pelos estratos da cultura superior, a dos patrícios.
Mas essa reforma sofreu uma grande resistência muito forte por parte da peble, causando uma alienação entre a cultura ‘’subalterna’’ e a dos patrícios. Resultando dessa contraposição o folclore, como sugere Peter Burke.
Nos séculos seguintes, o termo costumes começou a ser diretamente ligado ao termo ‘’cultura’’. Por conseguinte para Bacon o costume ‘’ é a principal diretriz da vida humana’’, assim Bernard Mandeville aponta, que o costume que deve ser adquirido cedo não se trata da aceitação da educação universal, mas sim da cultura do trabalho, o homem habituando o seu corpo ao capitalismo, para satisfazer suas necessidades e manter por outro viés o sistema, ou seja é necessário primeiramente que para haver uma ordem na sociedade é necessário que ‘’ grande parte da população seja ignorante e pobre’’ , ‘’o conhecimento dos trabalhadores pobres fiquem confinados dentro dos limites’’, não aprenderiam mais do que seu ofício por direito. Assim este será capaz de se acomodar sem criticar o meio em que está vivendo.
Para manter a ‘’cultura’’ os ‘’pobres’’ então utilizavam-se da transmissão oral, uma função racional, um registro memorial significativo que acabavam empregando-se como leis, por tamanha durabilidade temporal. A restrição a classe desvalorizada era clara, nenhum patrício gostaria de que a plebe possuísse momentos de alegrias e diversão, então cultuavam seus costumes em casas de ofícios , em reuniões da sociedade.
Os costumes estavam em uma face de mudanças, porém com reinvidicações conflitantes com as dos nobres. A cultura popular apesar de seus conflitos sociais, parece em seu termo unir os dois lados, na forma de junção do oral e do escrito, da plebe e dos patrícios, supostamente uma visão hegemônica, que distrai a atenção da consciência de classe. Antes a cultura plebeia não possuía uma auto definição, e sofria influências externas, mas assume sua forma, justamente em oposição aos controles impostos pelos governantes patrícios.
Característico da cultura plebeia, é a transmissão de geração em geração das habilidades dos adultos, na serventia de sua utilização no trabalho posteriori, assim como experiências, transmissão das técnicas particulares, experiências sociais ou da sabedoria comum da coletividade; as tradições perpetuam em meio a transmissão oral. Portanto essas transmissões de acordo com Gramsci, podem ter dois âmbitos: o de adequação ao sistema, , a conformidade com sua situação social e a de repressão compartilhada, a do senso comum, muitas vezes compartilhadas com os colegas de trabalho.
Mas essa cultura plebeia não estava sujeita ao domínio, de grande rebeldia, não suponha ser adequa da ideologia dos governantes, as leis estabeleciam os limites, mas não faziam parte da vida privada dos cidadãos em suas vilas rurais, na sua vida privada a plebe não adequava os preceitos dos nobres, era uma rebeldia em valor dos costumes.
A decodificação das formas de expressão simbólica das classes trabalhadoras é necessário para revelar-se as regras invisíveis. ‘’ As inovações técnicas e a racionalização do trabalho ameaçam desintegrar os costumes e até mesmo organizações familiares, definindo-se em um conflito de um mercado inovador e a economia moral da plebe, baseada nos costumes.
A cultura plebeia consolida aqueles costumes que servem ao interesse do povo, e também é ‘’picaresca’’, pois os ‘’azares e acasos não podem ser prescritos, ou evitados. ’A cultura é um termo ‘’emaranhado’’ no qual é ‘’necessária uma distinção ‘’para não haver confusões, portanto os costumes são ‘’realidades materiais e sociais da vida’’ e essencial é lembrar os códigos, necessidades e costumes pertencentes a cultura plebeia, pois não há como retrocedermos um processo econômico para que possamos analisar, catalogar e compreender seus costumes.

IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA, O BARÃO DE MAUÁ.


IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA: 
ANACRONISMOS, EMPREENDEDORISMOS E ANGLOFILIA.


Em pleno regime escravista e sem um mercado interno forte, surge um empresário capitalista juntamente 
com os primeiros surtos industrialistas no Brasil, de feitos visionário, com grande porte empreendedor e simpatizante dos ingleses, Irineu Evangelista de Souza, ou mais conhecido como Barão de Mauá, torna-se então figura chave no desenvolvimento econômico do Brasil. Dentre vários aspectos, esta analise sobre o Barão de Mauá paira sob: sua origem, as influências que fomentaram seus ideais, por conseguinte sua anglofilia, os anacronismos que envolvem essa personagem, os desenvolvimentos econômicos que proporcionou no Brasil e em outros países e por fim a especulação de câmbio, uma das maiores fontes de lucros do Barão de Mauá.





’Uma destas grandes figuras, do Brasil, no século XIX foi Irineu Evangelista de Souza, nascido na cidade de Nossa Senhora da Conceição do Arroio Grande, na Capitania Del-Rey de São Pedro do Sul, estado do Rio Grande do Sul, no dia 28 de dezembro de 1813’’¹. Oriundo de família simplória cresceu sem luxos. Após o assassinato de seu pai, em 1819, sua mãe casa-se novamente, entregando Irineu ao seu tio paterno, José Batista de Carvalho. Irineu muda-se para o Rio de Janeiro e passa a trabalhar para João Rodrigues Pereira de Almeida, futuro Barão de Ubá, um dos maiores atacadistas do Império. De guardador de livros do patrão, Irineu na transitoriedade dos anos passa a auxiliar de contabilidade de Ricardo Carruthers, dono da empresa inglesa Carruthers & Irmãos, a maior credora da firma de Pereira de Almeida, que houvera entrado em falência. Por conseguinte Irineu começa a absorver os hábitos e incorporar a mentalidade capitalista inglesa. Com Carruthers, aprende inglês, aritmética e contabilidade, tendo seu comportamento cada vez mais influenciado por Adam Smith, Stuart Mill, Milton, Shakespeare.

‘’ Embora Irineu Evangelista de Sousa tivesse algum conhecimento de Economia Política, obtido através da leitura dos manuais de José da Silva Lisboa - o Visconde de Cairu - foi somente após transferir-se para a Carruthers & Cia., que cursou a disciplina completa, ministrada, pelo seu patrão, durante os finais de semana e no período da noite. Deste modo, foi através de Carruthers, que Mauá conheceu a Inglaterra sem ter saído do país e obteve uma formação ‘tipicamente inglesa’, transformando-se num brasileiro único, que se diferenciava do ambiente que o cercava. Aprendeu o valor do crédito em negócios mais amplos, numa praça comercial em que a circulação monetária era reduzida. Destacou-se pela seriedade e por levar uma vida na qual os prazeres materiais foram colocados de lado.’’²

Em pouco tempo Irineu torna-se o gerente da firma inglesa, e logo depois, sócio de Carruthers, consolidando assim seu nome no Rio de Janeiro e também no Rio da Prata e alhures.
Em sua visita à Inglaterra, durante as férias, Irineu depara-se com o que havia de mais moderno no conceito de produção e industrialização, percebendo a importância da indústria de base para o país, do manejo do ferro e de metais, sem as quais as demais indústrias subsequentes não poderiam surgir. Esta seria a condição necessária para que a indústria desenvolve-se no Brasil.

Irineu passa a assumir a vertente industrial – produtiva, tendo a chance de colocar a nação brasileira em um novo patamar, desenvolvimentista. Comparemos essa observação com a de Richard Graham: ‘’ um estudo acurado e imparcial de documentação daquela época - e ainda existente - nos mostra Mauá procurando entusiasticamente auxiliar e contribuir para o aumento do poderio econômico britânico no Brasil. Defendeu os interesses ingleses quando surgiram divergências com companhias brasileiras, mesmo sabendo que as primeiras não tinham razão, apenas, como dizia, simplesmente para preservar o "crédito do Brasil em Londres". O que realmente o preocupava era a modernização do país, e os meios para alcançar este objetivo, os quais, pensava ele, encontravam-se nas mãos dos homens de empresa de diversas nacionalidades, legítimos representantes do sistema capitalista.’’³, sugerindo que Irineu seria um empresário associado aos ingleses, uma análise sobre a entrada de capital estrangeiro no pais, referindo-se ao empresário como o"anglófilo Visconde de Mauá". Entretanto com sua postura empreendedora para com o Brasil, destaca-se o ‘’nacionalista’’ pintado por Nelson Werneck Sodré, ‘’ Mauá não lutaria apenas com as resistências dos latifundiários, levantadas pelos seus representantes políticos; lutaria também contra os investimentos britânicos que disputavam agora a renda nacional, buscando instalar-se nas áreas mais rentáveis, sob regime de integrais garantias, particularmente as do transporte, marítimo e terrestre, e a dos serviços públicos urbanos. Suas iniciativas, por isso mesmo, vão sendo dificultadas e transferidas aos ingleses. ‘’⁴ analisando-o em contraposto, como um ‘’nacionalista’’ em luta contra o latifúndio retrógrado, afrontando os interesses britânicos. Mauá pensava em sair do Mercantilismo e entrar de vez na Revolução Industrial. Em 1844, caduca o Tratado comercial com a Inglaterra, é aprovada a Lei Alves Branco que eleva as tarifas de importação entre 30 e 60%, ao mesmo tempo isenta as indústrias "instaladas no país" do pagamento de impostos sobre as importações. ‘’Nenhuma nação deve fundar exclusivamente todas suas esperanças na lavoura, na produção da matéria bruta, nos mercados estrangeiros. Um povo sem manufatura fica sempre na dependência dos outros povos e, por conseguinte, nem pode fazer transações vantajosas, nem avançar um só passo na carreira de sua riqueza.

A indústria fabril interna de qualquer povo é o primeiro, mais seguro e mais abundante mercado de sua indústria. É de mister, com fé firme da indústria fabril (...), por meio de uma tarifa anualmente aperfeiçoada e mais a mais acomodada ao desenvolvimento do nosso país.’’ (5)

Percebendo o cenário benéfico na qual a nova política tarifária proporcionaria boas perspectivas para o desenvolvimento industrial e bancário, com sua grande visão empresarial, Irineu já pertencente a maçonaria, percebendo a importância das relações pessoais da sociedade escravista e atrasada em que vivia estabelecendo relações de intimidade com as pessoas mais influentes do governo e da elite oligárquica, o que lhe facilitaria e muito dentre suas conquistas empreendedoras; Irineu cria a ‘mãe das outras indústrias’, a indústria de ferro uma fundição e estaleiro em Ponta de Areia, em Niterói - RJ. Da Ponta da Areia saíram os navios e canhões para as lutas contra Oribe, Rosas e López.
De acordo com Roberto Bianchi os componentes nacionalistas para com Mauá, podem ser compreendidos em função dos interesses do setor privado em justificar a "desestatização da economia". Pode-se qualificar o discurso do editor de um "nacionalismo às avessas" – a reconstrução da Nação, através da retração da máquina estatal. Para Bianchi o novo projeto de Nação estava vinculado ao fortalecimento do setor privado frente ao poderio estatal. Não caberia mais ao Estado a condução de um projeto nacional.
Porém, o ideal conservador do 2º Reinado se chocava com todas essas ideias de progresso do Barão. Os grandes partidos conservadores não admitiriam uma outra forma política, o desenvolvimento industrial, em um país agrícola. Para Caldeira: ‘’O crescimento de seus negócios aturdia, numa sociedade que funcionava no ritmo de seu comando político – quase imutável. No Brasil imperial havia uma crença forte de que a agricultura era a única grande fonte de riqueza, e que além dela só o comércio podia se desenvolver no país.’’ (6)

Mauá tinha um projeto bem delineado de interligação das diferentes regiões do Brasil, através de uma rede de meios de comunicação em que intercalava o transporte fluvial, ferrovia e rodovia; nessa ordem de prioridade, tendo como critério a razão custo/beneficio. E o que demonstra no trecho sobre a construção das ferrovias, consideradas fundamentais na "tarefa da unidade nacional, batendo de frente o obstáculo da extensão do território com as primeiras linhas de estradas de ferro, ao norte com a Estrada de ferro Recife a S. Francisco (1855), e ao sul com a D. Pedro II (1853) e a navegação"

As ideias de progresso levam a uma trama feita pelo Imperador e o Visconde de Feitosa, ao se defender dessa trama Mauá acaba atraindo a ira de seus antigos aliados ingleses. Por conseguinte, os prejuízos de Mauá somam-se na companhia mineradora, lançada por Reynell de Castro, em Londres, vinculados ao London and Brazilian. Estando defasada em Londres a credibilidade de Mauá, em meio aos seus antigos parceiros ingleses, agora inimigos, alegando que este investira dinheiro inglês em negócios duvidosos. À beira da falência, Mauá tem uma audiência privada com o Imperador, onde destila sua mágoa contra o que considera uma conspiração não contra ele, mas contra o futuro do Brasil.
"Mauá teve que conquistar o seu lugar ao sol. Foi um ‘self made man’ que, enriquecendo no comercio, voltou-se depois ao interesse de sua pátria" (7).
As Fábricas de Mauá passaram a sofrer sabotagens criminosas e seus negócios atingidos pela legislação que sobretaxava as importações. Foi deputado pelo Rio Grande do Sul, mas renunciou ao mandato, para cuidar de seus negócios, ameaçado desde a crise bancária. Com a falência do Banco Mauá (1875), obrigou-se a vender maior parte de suas empresas a capitalistas estrangeiros. Adoeceu por conta de ser diabético, Mauá só descansou depois de pagar todas as dívidas, encerrando com nobreza, embora sem patrimônio.

Ao longo da vida recebeu os títulos de Barão (1854) e Visconde com grandeza (1874) de Mauá.

Entre uma aparente dicotomia, ‘especulador do setor comercial financeiro e o construtor de grandes empreendimentos’, sob um olhar detalhado nos documentos organizados sob o nome Arquivo Mauá, depositada no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fazem revelações sobre os negócios do empresário. Este arquivo consiste, na sua grande parte, de correspondência bancaria a agentes do Banco Mauá na Região da Prata e na Europa, alem de cartas avulsas a políticos do Brasil e de países sul-americanos. Mas, a maior parte do conteúdo trata de instruções sobre o desconto e remessa de letras de cambio. ‘Uma letra de cambio envolve operações financeiras e/ou comerciais que trabalham com duas ou mais moedas’ (8). Mauá dirigia sua rede bancaria do Rio de Janeiro, onde recebia de seus correspondentes os índices de cada localidade em que havia estabelecido uma sucursal; de posse desses dados, ele calculava as diferenças cambiais de uma cidade para outra e definia as melhores operações que tirassem partido dessas taxas, envolvendo duas, três ou mais praças. ‘’Os números demonstram que eram das diferenças cambiais que Mauá tirava lucros, em media de 1,5% a 3% ao mês, números que, para os juros da época, significavam ganhos expressivos; pois, no mesmo período, o dinheiro na Inglaterra era obtido a 6% ao ano, no Rio a 8%, no Rio Grande a 12%, e na Região Platina entre 12 e 20%. Levando-se em conta o montante de capital que o banqueiro manipulava (no balanço de 1867, o capital do Banco Mauá era bem maior do que a receita do pais para o mesmo ano), 1, 2 ou 3% de ganho ao mês correspondia a um valor de grandes dimensões.’’(9)

Há de se admitir que Mauá foi para a sua época um dos homens mais ricos do continente sul-americano, unindo diferentes meios administrativos e diversos ramos da economia de diferentes países, estando sempre a frente dos mais variados e inúmeros empreendimentos. Sua tão estrondosa carreira e as mutações que com esta surgiram, acabam por permitir o uso de seu nome anacronicamente e também a análise sobre a questão da identidade nacional, o Barão de Mauá como "a grande forca econômica a favor do progresso" atuante no pais (Besouchet, 1978, p. 105-106).





_________________________________________________________________________________



¹ GANNS, Cláudio. Visconde de Mauá - Autobiografia (“Exposição aos credores”). Rio de Janeiro: Toopbooks, 2000, p.16. O autor é bisneto de Mauá.
*² QUINTANILHA, Marli Maria Silva. A escola da vida e a formação intelectual do Visconde de Mauá. Maringá: UEM – DEF p.5
* ³ GRAHAN, Richard. Grã-Bretanha e o início da Modernização no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1973, p. 210-211.
* ⁴ SODRÉ, Nelson Werneck. História da burguesia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967, p. 124.
*(5) BRANCO, Manuel Alves. Proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Sexta Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda. Rio de Janeiro: 1845, p. 34.
*(6)CALDEIRA, Jorge. Mauá – O empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.251
* (7) FARIA, Alberto de. Ireneo Evangelista de Souza, Barao e Visconde de Maua. Sao Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933. Brasiliana. p 28.
*(8) 12 Por exemplo, uma venda de café para o exterior tinha o pagamento previsto normalmente para três meses; era passada uma letra, em libras, mas que seria paga em reis.
*(9) KUNIOCHI, Márcia Naomi. Mauá e o jogo do anacronismo. Biblos, Rio Grande, 16: 157-165, 2004.

_________________________________________________________________________________

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA:


GANNS, Cláudio. Visconde de Mauá - Autobiografia (“Exposição aos credores”). Rio de Janeiro: Toopbooks, 2000.

Carrion, Raul K. M. Visconde de Mauá e o início da industrialização brasileira (1ª parte). Centro de Documentação e Memória. Coleção Princípios. Edição número 58 , 2000.


QUINTANILHA, Marli Maria Silva. A escola da vida e a formação intelectual do Visconde de Mauá. Maringá: UEM – DEF.
GRAHAN, Richard. Grã-Bretanha e o início da Modernização no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1973.


SODRÉ, Nelson Werneck. História da burguesia brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.


BRANCO, Manuel Alves. Proposta e relatório apresentados à Assembleia Geral Legislativa na Primeira Sessão da Sexta Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda. Rio de Janeiro: 1845.


CALDEIRA, Jorge. Mauá – O empresário do Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.


FARIA, Alberto de. Ireneo Evangelista de Souza, Barao e Visconde de Maua. Sao Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933. Brasiliana. p 28.

KUNIOCHI, Márcia Naomi. Mauá e o jogo do anacronismo. Biblos, Rio Grande, 16: 157-165, 2004.